Covid-19: Amapá é avaliado como 'ótimo' em ranking da Transparência Internacional

Segundo a Transparência Internacional, o estudo para o ranking verifica como as informações dos contratos feitos para combater a covid-19 são divulgadas.

O Amapá foi avaliado como “ótimo” em um ranking da organização Transparência Internacional. O levamentamento classifica o Estado como um dos cinco do Brasil com maior transparência nas contratações públicas durante a pandemia de covid-19.

O governo amapaense também conquistou pontuação alta em outros índices de avaliação, como os rankings da Open Knowledge Brasil (OKBR) e CLP - Liderança Pública

Divulgado na última sexta-feira, 31, o ranking da Transparência Internacional avalia o uso adequado dos recursos públicos em um momento onde a demanda por insumos é grande e o mercado apresenta carência de produtos, além de aumento dos preços.

No levantamento, que ranqueou estados, municípios e o próprio governo federal, o Amapá aparece em 5º, à frente de 20 estados e do Distrito Federal.

A transparência do governo amapaense obteve 98,73 pontos – a segunda maior do ranking – numa escala que vai até 100. A nota reflete “ótimo” (de 80 a 100) entre as classificações do ranking, que podem ser ainda “péssimo” (0 a 19), “ruim” (20 a 39), “regular” (40 a 59) e “bom” (60 a 79).

Ceará, Rondônia e Alagoas obtiveram 100% na avaliação. A menor nota do estudo da Transparência Internacional, de Roraima, foi 40,51 pontos. A pontuação média entre os estados ficou em 85,7.

Critérios de avaliação

Para atribuir as notas, a Transparência Internacional usou critérios baseados em um manual de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, produzido pela ONG junto com o Tribunal de Conta da União (TCU).

VEJA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO AQUI 

Segundo a Transparência Internacional, o estudo para o ranking verifica como as informações dos contratos feitos para combater a covid-19 são divulgadas. A organização analisou portais de transparência, redes sociais e sites dos governos.

Além do já tradicional Portal da Transparência do Estado, que traz detalhamento de valores sobre compras de produtos e contratos de prestação de serviços, o Governo do Amapá também construiu um site para divulgação de informações oficiais: https://corona.portal.ap.gov.br/.

Lá, são publicadas notícias sobre como o governo estadual está aplicando os recursos federal e do próprio tesouro estadual no enfrentamento à doença.

Para o controlador-geral do Estado, Joel Nogueira, o “ótimo” desempenho do Estado no ranking é resultado de um esforço coletivo do governo amapaense, que envolve órgãos das diversas áreas que participam direta ou indiretamente das ações de enfrentamento à pandemia.

“É um importante levantamento, que reflete uma decisão política do Governo de fomentar o controle social, sobretudo nesse momento de extremos desafios para a gestão pública em razão das repercussões da pandemia na vida econômica e social do País”, avaliou o controlador.