Regularização fundiária: Governo do Amapá contrata novo software para dar mais transparência e segurança aos processos

Todo o trâmite da regularização de terras poderá ser feito através da internet

O Governo do Amapá já ativou a fase de implantação do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Estado (Sicarf), um software desenvolvido especificamente para a regularização de terras. O objetivo da modernização do serviço é trazer mais segurança e transparência ao Estado, órgãos de controle e cidadãos.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e cedida ao Amapá através de um Acordo de Cooperação Técnica, assinado entre os dois estados no mês de março deste ano. Em contrapartida, o Executivo amapaense se comprometeu em compartilhar todas as modificações a serem realizadas para o aperfeiçoamento do sistema.

Para efetivar a instalação e treinamento de equipe especializada, o Amapá contratou a mesma empresa responsável pelo desenvolvimento da ferramenta no estado vizinho. A expectativa é de que nas próximas semanas, os primeiros módulos do sistema já sejam implantados.

Assim que estiver disponível, qualquer cidadão poderá dar entrada na regularização de suas terras, enviar documentos e acompanhar todo o trâmite de seu processo através da internet. Antes, era necessário que o requerente efetuasse cada etapa presencialmente.

Para o diretor-presidente do Instituto Amapá Terras, Julhiano Avelar, além de modernizar o serviço e trazer mais comodidade ao cidadão, o software agrega mais segurança aos dados e processos em trâmite. Os usuários, assim como os órgãos de controle, terão acesso através de login e senha próprios.

"A pessoa envia sua documentação e tudo é digitalizado dentro do sistema. Tudo ficará ali dentro e nada pode ser incluído e alterado sem o devido registro. Esse novo meio trará mais segurança e transparência a todos os interessados nesse serviço", explicou o diretor-presidente do Instituto Amapá Terras, Julhiano Avelar.