Carteira Nacional de Artesão: cadastro para emissão do documento passa a ser online no Amapá

Artesã Maria Elza Soares exibe, com orgulho, a carteira nacional e estadual do artesão que permite a participação, por exemplo, em feiras nacional e local.

Governo do Amapá passa a realizar o pré-cadastro, cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão de forma on-line. Devido à pandemia do novo coronavírus, os atendimentos que eram feitos presencialmente no prédio da Casa do Artesão, em Macapá, e em ações itinerantes, passaram a ser realizados de forma virtual para a emissão da identidade artesanal. Processo é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), por intermédio da Coordenação Estadual do Artesanato.

O Amapá conta hoje com 661 artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), número esse que a coordenação estadual pretende aumentar com a procura pelo cadastro on-line. O acesso é feito pelo portal do artesanato brasileiro, disponível em www.artesanatobrasileiro.gov.br, permitindo assim que os artesãos realizem as etapas que antes eram feitas apenas de forma presencial. A medida garante a continuidade de um serviço essencial para quem vive do artesanato.

Após o pré-cadastro, o profissional vai precisar passar por um teste de habilidade a ser realizado também de forma on-line para analisar se o produto está de acordo com a base conceitual do artesanato. Para isso, basta entrar em contato pelo e-mail artesanato@sete.ap.gov.br, onde uma equipe técnica explicará todos os procedimentos para adquirir a carteira do artesão.

De acordo com a secretária do Trabalho e Empreendedorismo, Marcella Chesca, o cadastro on-line do artesão se tornou uma ferramenta importante nesse momento de pandemia, onde os cadastros presenciais deixaram de ser realizados, passando para o mundo digital.

“Além de darmos continuidade ao trabalho que desenvolvemos, garantimos o reconhecimento do artesão enquanto profissional da arte, contribuindo e fomentando o empreendedorismo em nosso estado”, disse.

Passo a passo

O usuário que deseja requerer o cadastro no Sicab e, assim, obter a Carteira Nacional do Artesão deve:

Passo 1. Acesse o Portal do artesanato Brasileiro: www.artesanatobrasileiro.gov.br. Clique no botão Login e em seguida em Pré-cadastro.

Passo 2. Caso o artesão não possua conta no gov.br, ele deverá clicar na opção Crie sua conta, para efetuar o cadastro no portal de serviços do Governo Federal.

Passo 3. Depois da autenticação do login no gov.br, o artesão deverá autorizar o uso de dados pessoais no serviço do PAB.

- Em seguida, ele será direcionado para a tela inicial do pré-cadastro para responder o formulário.

Passo 4. Depois de solicitar o pré-cadastro, o usuário receberá um e-mail com as devidas instruções da Coordenação Estadual do Artesanato.

Passo 5. Uma vez feito o pré-cadastro, o usuário pode acompanhar o andamento do processo no site: http://artesanatobrasileiro.gov.br, na sessão Acompanhar Pré-Cadastro.

Passo 6. Depois de ter a solicitação aprovada, o artesão deverá passar pelo teste de habilidade, que também poderá ser feito de forma on-line. Basta que o profissional entre em contato pelo e-mail artesanato@sete.ap.gov.br ou pelo WhatsApp da Gerência do Núcleo de Artesanato e Produção Familiar pelo número (96) 98401-6727.

É importante ressaltar que o pré-cadastro não é garantia de aprovação em todo o procedimento para a concessão da Carteira Nacional do Artesão. O último passo para concluir o cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e obter a Carteira Nacional do Artesão é feito pelo colaborador da coordenação estadual, através de um vídeo enviado pelo artesão para a comprovação do teste de habilidade.

Acesso ao pré-cadastro do PAB: http://artesanatobrasileiro.gov.br/pagina/4