
Governador Waldez Góes assinou Projeto de Lei para apoiar municípios em projetos de saneamento.
Durante a cerimônia de entrega de veículos adquiridos com recursos viabilizados pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o governador do Amapá, Waldez Góes, garantiu apoio logístico às prefeituras para a realização dos serviços de limpeza, manutenção, desenvolvimento agrícola e saneamento nos municípios amapaenses contemplados com o maquinário.
O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (5), no Parque de Exposição da Fazendinha, a 12 km do Centro de Macapá, e teve a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Foram entregues 145 máquinas para 14 municípios do Amapá. Macapá e Santana não foram contemplados por já possuírem frota própria.
Durante a entrega, o governador do Amapá assinou o Projeto de Lei que autoriza a criação de consórcios com as prefeituras para execução de projetos relativos à serviços de saneamento básico. A proposta segue agora para aprovação do legislativo.
“Esse projeto de lei vai permitir que o estado tenha a autonomia, por exemplo, de celebrar convênios de cooperação e outros instrumentos jurídicos necessários para a operacionalização de serviços associados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário”, explicou Góes.
O ministro Marinho aproveitou a oportunidade também para discutir outros projetos direcionados para o estado nas áreas de habitação, calçamento, drenagem e saneamento básico.
“Hoje mesmo conversando com o governador, nós falamos da importância de outros projetos, como o tratamento da água potável e do saneamento aqui no Amapá, e eu não tenho dúvida que esse é o início de um trabalho que vai render frutos para a sociedade”, comentou o ministro Rogério Marinho.
Para viabilizar o encaminhamento desses projetos, o Governo do Amapá entregou ao Ministério de Desenvolvimento regional uma carta de intenções com o objetivo de garantir a transferência de conhecimento na área de saneamento.
Maquinário
Entre as unidades de veículos entregues, estão 61 caminhões (19 compactadores de lixo, 14 tanque-pipas; 14 caçambas trucado e 14 caçambas toco); 14 motoniveladoras, 28 tratores agrícolas, 14 tratores esteiras, 14 retroescavadeiras e 14 pás carregadeiras. O investimento soma R$ 46.574.779,00 de recursos federais.
De acordo com o senador, Davi Alcolumbre, a frota vai reduzir custos de atividades como limpeza e conservação no interior do Amapá, já que os municípios beneficiados não mais precisarão gastar em aluguel de tratores e caminhões.
“Esse é um projeto que venho trabalhando desde 2019, e que pode ser concretizado agora para garantir esses equipamentos extremamente necessário para a limpeza e manutenção das cidades. Para se ter uma ideia, se uma prefeitura do interior do estado alugar três maquinas dessas por três meses, ela não terá recursos para pagar a folha de servidores”, destacou Alcolumbre.
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