
O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá ( Detran) readequa os serviços públicos referentes a veículos, condutores e infrações por 15 dias como medida preventiva ao COVID-19, precaução que faz parte do plano de contingência do Estado.
1-Permanecem os seguintes serviços de veículos:
•Serviços realizados pelo site do Detran
• Liberação de veículos em depósito
• Primeiro emplacamento por despachante
Ampliação excepcional de prazos ( realizado em março):
• 60 dias para laudo de vistoria
•60 dias para transferência de propriedade
2-Permanecem os seguintes serviços de condutores:
•Serviços realizados pelo site do Detran
•Entrega da Carteira de Habilitação (CNH) já emitida
Ampliação excepcional de prazos ( realizado em março):
• Mais 30 dias para processo de Registro Nacional da Carteira de Habilitação (RENACH) com vencimento até março de 2020
• Mais 30 dias para atualização da Carteira de Habilitação (CNH) com vencimento até março de 2020
3- Permanecem os seguintes serviços de infração:
•Serviços realizados pelo site do Detran
Ampliação excepcional de prazos ( realizado em março):
•Mais 30 dias para interposição de recurso de autuação
•Mais 30 dias para interposição de recurso de penalidade
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