Por solicitação do governador do Amapá, Planalto fecha fronteira com a Guiana Francesa

O presidente da República, Jair Bolsonaro, atendeu à solicitação do governador do Amapá, Waldez Góes, e autorizou o fechamento da fronteira com a Guiana Francesa – onde 11 casos do novo coronavírus (COVID-19) foram confirmados. No território ultramarino francês, a cidade de São Jorge faz fronteira com o município amapaense de Oiapoque, a 590 km de Macapá.

Góes solicitou providências desde o dia 4 de março, quando fez o mesmo pedido ao Ministério da Defesa. Na ocasião a Guiana Francesa havia confirmado os primeiros casos. Na quarta-feira (18), o governador amapaense decidiu reiterar o pedido diretamente ao presidente Bolsonaro.

Em resposta, o Planalto publicou nesta quinta-feira (19) a portaria que regulamenta o fechamento terrestre e fluvial com a Guiana Francesa e outras seis fronteiras: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai e Peru. O fechamento não vale para aeroportos.

Waldez Góes, que também é presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, já havia nivelado com governadores de outros estados do bloco regional que fazem fronteira com países sul-americanos que fizessem o mesmo pedido ao Planalto, como forma de aumentar a força política pela medida.

Segundo a portaria, válida inicialmente por 15 dias a contar de hoje, brasileiros natos ou naturalizados que estiverem nesses territórios poderão retornar sem problemas. Já cidadãos estrangeiros não poderão entrar em território brasileiro por rodovias, pontes e outros meios terrestres.

A portaria justifica que “a restrição decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2”.

O governador Waldez ressaltou que que a medida restringir o fluxo de entrada e saída de estrangeiros e brasileiros residentes na Guiana Francesa em decorrência da pandemia.

Oiapoque

O governador também solicitou também providências ao Governo Federal a fim de minimizar os impactos socioeconômicos no município Oiapoque, que depende da relação do intercâmbio comercial existente na fronteira com a Guiana Francesa. 

“Conversei com a prefeita de Oiapoque e nós queremos, por parte do governo federal, também, compensações de cunho sociais para trabalhadores que serão impactados economicamente pelo fechamento da fronteira, como por exemplo os catraieiros, que fazem o transporte fluvial. Estamos empenhados nessas tratativas”, informou o governador.