Secretaria das Cidades e TCE pretendem criar ouvidorias municipais para monitorar obras

O secretário das Cidades, Antônio Teles Júnior, e ouvidor do TCE Amapá, conselheiro Reginaldo Ennes, estabeleceram parceria entre os órgãos.

Além de ser uma ferramenta de participação popular e atendimento ao cidadão, uma ouvidoria também pode contribuir para criação de indicadores sociais e de monitoramento de obras em execução. Por esse motivo, a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC) apoiará o Ouvidoria Day, evento realizado pelo Tribunal De Contas do Estado do Amapá (TCE) com o objetivo de motivar a implantação das ouvidorias nos municípios.

O tema foi discutido durante reunião na manhã desta terça-feira, 18, na SDC.  Na ocasião, o secretário das Cidades, Antônio Teles Júnior, e ouvidor do TCE Amapá, conselheiro Reginaldo Ennes, estabeleceram parceria entre os órgãos para o evento que ocorrerá no dia 16 de março, das 8h às 12h, no auditório do Sebrae Macapá.

Como funciona?

Segundo Teles, a ouvidoria permite que as prefeituras criem indicadores que possam retratar a demanda da população, como problemas na saúde e educação, gerando dados estatísticos para justificar projetos nas áreas. O projeto também permitirá que o cidadão acompanhe e monitore o andamento de obras de convênios em execução.

“É importante que a população esteja perto do prefeito acompanhando a execução desses projetos. Quanto maior o poder de controle social da sociedade sobre as ferramentas públicas ou privadas, melhores são os resultados obtidos”, afirmou.

Desenvolvimento para os municípios

Atualmente, a SDC possui mais de 29 convênios firmados com as prefeituras.  Para o ouvidor, o apoio da SDC e a implantação de ouvidorias municipais poderá melhorar a qualidade dos serviços.

“Vai melhorar a qualidade da prestação de serviços nas áreas de saúde e educação, elevando a qualidade de vida do cidadão e a Secretaria das Cidades tem um papel estratégico nesse processo pela relação com os municípios”, disse Ennes.

Além do evento, a SDC trabalha em um cronograma de qualificação para servidores e acadêmicos para aperfeiçoar a qualidade das prestações de contas, licitações e convênios.