Diretor-presidente Eliton Franco explicando as leis do Procon/AP.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) orientou nesta quarta-feira, 12, representantes do seguimento de condicionamento físico sobre adequações e legislações que acontecem em fiscalizações anuais.
Participaram também do encontro representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref), Vigilância Sanitária Municipal e os conselhos de Fisioterapia e de Nutrição.
É atribuição do Procon promover a orientação aos fornecedores e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento de normas de proteção previstas na Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As fiscalizações no seguimento de condicionamento físico acontecem anualmente. Esta reunião orientou e tirou dúvidas dos participantes para se adequarem as legislações, assim evitar que, posteriormente, sejam multados.
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