sábado, 17 de outubro de 2026

COMUNICAÇÃO

Fique atento! Veja os materiais que escolas particulares não podem exigir

Procon divulga lista de itens que não podem ser cobrados pelas instituições de ensino particular.

Redação
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Secom
· Foto: Secom

Crédito: Secom

Pais e responsáveis e até mesmo os próprios alunos devem ter uma atenção maior na hora de comprar os materiais escolares. O preço não deve ser a única preocupação nesse momento, mas, também, itens que não podem ser exigidos nas listas.

O Instituto de Defesa do consumidor (Procon/AP) divulga a lista de materiais que não podem ser cobrados por escolas particulares, conforme Portaria n.36/2017. Já as escolas públicas seguem recomendações de cada estado. 

Segundo a portaria, os itens de uso coletivo ficam sob a responsabilidade da escola, visto que os custos já estão inseridos na mensalidade. A exceção é para a aquisição de uma resma de papel A4 por aluno, acordo entre as escolas e o Procon.

Veja acima a relação e fique esperto!

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