
O Governo do Amapá repassou, em novembro, R$ 20 milhões para as prefeituras dos 16 munícipios. Os recursos são resultados das arrecadações de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Propriedade de veículo Automotor (IPVA).
Com esse repasse, o governo contabiliza R$ 199 milhões em transferências para as prefeituras, somente este ano. A divisão do valor para cada município é feita com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e contribui para investimentos nas cidades. Em um cenário de crise econômica, esses repasses são fundamentais para auxiliar as administrações municipais.
O secretário de Estado de Fazenda, Josenildo Abrantes, explica que o governo segue com os repasses atualizados, mesmo com a baixa arrecadação e dificuldades econômicas que o Amapá enfrenta. “É um momento difícil para todos e o GEA sabe que os municípios dependem desses repasses para minimizar os impactos da crise, pois os repasses da União não foram como o esperado”, lembrou.
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