Prefeitos e equipes são orientados sobre processo de transição de mandato

Encontro aconteceu no auditório do Sebrae, em Macapá

Prefeitos, secretários e assessores técnicos dos 16 municípios do Amapá participaram do I Workshop de apoio à Transição Municipal - Orientações para o Gestor, realizado nesta quinta-feira, 31, pelo Governo do Amapá, no auditório do Sebrae. O objetivo é orientar e conscientizar os atuais gestores municipais para que iniciem o processo de transição ainda em janeiro, e não somente após as eleições de 2020, garantido, desta forma, a eficácia, eficiência e continuidade nos projetos, a exemplo de convênios firmados entre o governo e as prefeituras.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), Antonio Teles, quanto mais cedo os gestores iniciarem o processo, mais segurança ele terá de que tudo será feito corretamente e de forma transparente.

“Temos regras para cumprir, antes, durante e após o período eleitoral. Não precisamos desorganizar as contas públicas para ganhar uma eleição. É preciso responsabilidade para garantir a continuidade das políticas públicas para a população”, reforçou.

Teles foi o primeiro palestrante do evento e explanou sobre as relações intergovernamentais com a gestão municipal.  Depois, o secretário do Tribunal de Contas da União, Edem Mendes, falou sobre a boa e regular aplicação de recursos da União repassados aos municípios. Ele citou a importância de os recursos serem captados e executados corretamente.

Para Mendes, o workshop é um momento de prevenir possíveis problemas no futuro. “Estamos mostrando, agora, o que deve ser feito, as etapas a serem cumpridas, para evitar problemas com uma auditoria”, completou.

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá e prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, lembrou as dificuldades que ele enfrentou ao assumir a gestão, e falou do período em que o Município ficou sem fechar convênios.

“Foram 10 anos sem poder fazer convênio com o governo, por pendências. Passamos um ano organizando para conseguir deixar a prefeitura apta para os convênios”, lembrou.

Segundo ele, desde então, seis convênios foram firmados com a SDC, e, para a continuidade deles, o gestor municipal pretende adotar todas as medidas necessárias.

“A gente só falava em transição de prefeitos após as eleições. Serve de alerta para a gente, essa oportunidade de estarmos com os órgãos de controle, recebendo orientações e tirando nossas dúvidas”, afirmou.

O workshop é uma iniciativa da SDC em parceria com Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Representação do Governo em Brasília, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União.