sábado, 17 de outubro de 2026
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Autor

Thiago Mira

Assuntos como violência patrimonial e diretos dos consumidores foram abordados

CONSUMIDORA CONSCIENTE

'Elas no Centro do Consumo': Procon Amapá promove palestra educativa voltada ao protagonismo feminino

Ação aborda violência patrimonial, direitos do consumidor e prevenção a golpes; Laranjal do Jari foi o primeiro município a receber a atividade.

· Laranjal do Jari

Informações como precificação, formas de pagamento e informações claras, precisas e ostensivas foram assuntos abordados durante as inspeções

DEFESA DO CONSUMIDOR

Governo do Amapá leva orientações consumeristas às empresas de ônibus intermunicipais que atuam em Laranjal do Jari

Atividade faz parte das ações do Procon Amapá, que inicia as atividades pelos municípios do interior do estado.

· Laranjal do Jari

Ação busca dar celeridade aos processos, sem que haja necessidade de acionar o Judiciário

LARANJAL DO JARI

Procon Amapá realiza primeiro mutirão de audiências de 2026 em Laranjal do Jari

A ação busca conciliar conflitos entre fornecedores e consumidores do município e é resultado das reclamações registradas no ponto de atendimento do Procon no Jari.

· Laranjal do Jari

Atividade ocorreu dentro do Plantão Social do conjunto habitacional

ATENDIMENTO ITINERANTE

Consumidores do Conjunto Habitacional Macapaba recebem atendimento itinerante do Procon Amapá

Ação segue um calendário planejado pelo setor de atendimento e busca aproximar os serviços oferecidos na sede principal dos moradores dos habitacionais e demais comunidades.

· Macapá

Equipes de fiscalização do Procon estiveram na Central do carnaval de Santana, levando orientações aos blocos da cidade

CARNAVAL 2026

Empreendedores que atuam em setores ligados ao Carnaval recebem orientações do Procon Amapá

Atividades orientadoras visam prevenir práticas que possam lesar os direitos dos consumidores, garantindo o equilíbrio nas relações de consumo.

· Macapá

Ação de fiscalização percorrerá óticas de Macapá e Santana

RESULTADO DAS DENÚNCIAS

Operação ‘Olho Vivo’: Procon fiscaliza óticas em Macapá e Santana com apoio do Conselho Regional de Medicina

A primeira fase da operação tem caráter educativo; posteriormente, as equipes retornarão aos locais fiscalizados para constatar as adequações. Ação é resultado do alto volume de denúncias de consumidores.

· Macapá

1.197 empresas foram fiscalizadas pelo Procon em 2025, equipe de fiscalização percorreu todos os 16 municípios do estado

BALANÇO 2025

Procon Amapá alcança os 16 municípios, levando orientação e garantindo os direitos dos consumidores amapaenses

Entre mutirões de audiências, palestras educativas, atendimentos itinerantes e fiscalizações, os serviços prestados reforçam o compromisso do Estado em garantir uma relação de consumo equilibrada.

· Amapá

Durante a roda de conversa temas como publicidade, nota fiscal e informação clara foram abordados

ORIENTAÇÃO AO FORNECEDOR

Procon Amapá realiza roda de conversa com empreendedores de Macapá para levar orientações e dicas para as compras de Fim de Ano

Café com o Fornecedor – Edição Fim de Ano’, busca levar informação de uma forma descontraída e com uma linguagem acessível.

· Macapá

Publicidade foi um dos pontos principais observados pelas equipes, a ação busca coibir práticas abusivas que possam comprometer os direitos dos consumidores

BLACK FRIDAY 2025

‘De Olho na Black’: lojistas de Macapá e Santana são orientados sobre como participar da Black Friday sem danar consumidores

Precificação e publicidade foram alguns dos pontos observados pelas equipes do Procon que visitaram lojas nos centros comerciais de Macapá e Santana.

· Macapá

Cutias e Itaubal estiveram na rota das equipes de fiscalização

FISCALIZAÇÃO

Ação nos municípios: durante fiscalizações, Procon Amapá recolhe 140 itens fora do prazo de validade em Cutias do Araguari

Segmentos como comércios, lojas de confecção, balneários e restaurantes receberam a equipe do Procon que buscou levar informação à respeito dos direitos dos consumidores

· Itaubal

Ação ocorreu em Macapá e em Santana, abrangendo importadoras, floriculturas e funerárias

OPARAÇÃO FINADOS

Duas empresas são autuadas pelo Procon Amapá por ausência de informações aos consumidores

Este ano, as marmorarias foram inclusas nas fiscalizações. Por ser a primeira vez, este segmento recebeu apenas orientações para se adequarem.

· Macapá

Seis estabelecimentos foram autuados por comercializar produtos fora do prazo de vencimento

AÇÃO NOS MUNICÍPIOS

Procon Amapá realiza atividades educativas e fiscalizações em Oiapoque com autuação de 6 empreendimentos por venda de produtos vencidos

Essa já é a segunda visita que o Procon faz no município em 2025. As ações contaram com a contribuição de órgãos como Ministério Público, Polícia Civil e Vigilância Sanitária de Oiapoque.

· Oiapoque

Editorias

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