Atendimento ao Cidadão
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Governo do Estado garante registro de nascimento para bebês nascidos no Hospital Mãe Luzia, em Macapá
Documento gratuito é garantido por lei, e pode ser solicitado até 30 dias após o nascimento. Serviço funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h.
INCLUSÃO
'Seres humanos precisam ser reconhecidos pelo fazer cultural', diz artista durante 4ª Conferência de Políticas Públicas LGBTQIA+
Poeta, cantor, compositor e conselheiro estadual, Pedro Stkls está participando do evento que segue até esta quinta-feira, 14, em Macapá.
DIREITOS LGBTQIA+
Governo do Amapá realiza a 4ª Conferência de Políticas Públicas e Direitos Humanos da população LGBTQIA+ em Macapá
Evento busca fortalecer e consolidar políticas públicas, respeitando os direitos humanos da comunidade no Amapá.
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Governo do Amapá e Tribunal de Justiça promovem mutirão de conciliação de débitos do Detran, em Santana
Ação será nos dias 18 e 19 de novembro, no Fórum da Comarca de Santana.
SUPER FÁCIL
Governo do Amapá passa a emitir a Carteira de Identidade Nacional em formato hibrido
A CIN poderá ser emitida sem agendamento para grupos prioritários mediante comprovação. Demais solicitações continuam por agendamento prévio.
REGULARIZAÇÃO FISCAL
Mais de 500 pessoas negociaram débitos de veículos na Semana Nacional de Conciliação, em Macapá
Evento, que busca facilitar acordos de pagamento sem juros e multas, aconteceu com apoio do Governo do Amapá.
VEÍCULO APREENDIDO
‘Consegui retirar meu veículo apreendido com essa oportunidade’, diz mecânico na Semana Nacional de Conciliação do Governo do Amapá
Adriel Ferreira, de 38 anos, aproveitou a oportunidade e pagou uma taxa única de R$ 700. Proprietários de veículos tem até o dia 20 de dezembro para receber atendimento.
REGULARIZAÇÃO FISCAL
‘É um alívio estar livre das multas de trânsito’, diz funcionária pública ao parcelar dívida na Semana Nacional de Conciliação, em Macapá
Governo do Amapá sancionou lei que autoriza a negociação de débitos no Detran-AP, com desconto em juros e multas.
AÇÃO HUMANITÁRIA
Mais de 2 mil pessoas são assistidas em ação emergencial do Governo do Amapá no distrito do Bailique, em Macapá
Moradores de 40 comunidades ribeirinhas foram beneficiados com as medidas imediatas para amenizar impactos da forte estiagem e o fenômeno de água salgada.
OPORTUNIDADE
'Aproveitei o desconto do Governo do Estado para retirar minha moto', diz barbeiro ao negociar débito com o Detran-AP
Lede Ribeiro participou da Semana Nacional de Conciliação e conseguiu o desconto na taxa única de liberação de R$ 300.
REGULARIZAÇÃO FISCAL
Mais de 250 pessoas negociam dívidas de veículos no 1º dia da Semana Nacional de Conciliação, em Macapá
IPVA, licenciamento, taxa de pátio e multas de trânsito podem ser pagas com condições especiais após o Governo do Amapá sancionar lei de regularização fiscal.
REGULARIZAÇÃO FISCAL
Governo do Amapá oportuniza a regularização de débitos do Detran durante a Semana Nacional de Conciliação do Tjap
Iniciativa busca a resolução consensual de conflitos com 250 atendimentos diários. Após a ação, atendimento continuará na sede do Detran-AP, Sefaz e unidades do Super Fácil até 20 de dezembro.