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Defesa do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-AP fiscaliza parques de diversão e orienta consumidores sobre as compras para o Dia das Crianças
Equipes verificaram a segurança dos serviços oferecidos, informações sobre preços e formas de pagamento em Macapá.
SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES
Durante ‘Operação Criança Segura’, realizada pelo Governo do Amapá, foram recolhidos mais de 500 produtos infantis irregulares no mercado
A operação percorreu 26 estabelecimentos comerciais e analisou mais de 5 mil itens em Macapá, Santana e Mazagão.
JUNHO VIOLETA
Operação Virtude reforça fiscalização em estabelecimentos da região metropolitana para garantir direitos da pessoa idosa
Ao longo do mês de junho, a ação de fiscalização percorreu diversos segmentos e duas agências bancárias foram identificadas descumprindo Lei Municipal.
CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS
Moradores do Conjunto Habitacional São José participam de mutirão de audiências realizado pelo Procon Amapá
Este é o segundo mutirão de audiências realizado em Macapá, fora da sede do órgão. A ação tem como objetivo aproximar consumidores e fornecedores na busca por soluções e acordos.
OPERAÇÃO ‘DIA DOS NAMORADOS’
Governo do Amapá incentiva turismo com ações educativas de formalização em empreendimentos de Itaubal e Cutias
A iniciativa, uma parceria entre a Setur e o Procon-AP, visa a regularização e o fortalecimento da economia local em comunidades e distritos.
AÇÃO PELO INTERIOR
Governo do Amapá realiza operação educativa em hotéis e pousadas nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio
A ação foi coordenada pelo Procon Amapá que, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, visitaram mais de 15 estabelecimentos visando a garantia dos direitos dos consumidores e a proteção aos turistas.
FISCALIZAÇÃO
Polícia Civil deflagra operação “Consumo Seguro 2026” para fiscalizar postos de combustíveis em Macapá
Operação contou com ações simultâneas de fiscalização, cumprimentos de ordens judiciais e integração de órgãos de fiscalização.
DESCENTRALIZAÇAO DE SERVIÇOS
Consumidores do conjunto habitacional São José, em Macapá, recebem atendimento itinerante do Procon Amapá
A ação levou os serviços da sede do Procon e atendeu uma solicitação da associação de moradores do habitacional.
RESPOSTA A POPULAÇÃO
Governo do Amapá notifica distribuidoras e postos sobre aumento no preço dos combustíveis
Ação coordenada pelo Procon-AP estabelece prazo de dois dias para que estabelecimentos apresentem notas fiscais de compra.
CONSUMIDORA CONSCIENTE
'Elas no Centro do Consumo': Procon Amapá promove palestra educativa voltada ao protagonismo feminino
Ação aborda violência patrimonial, direitos do consumidor e prevenção a golpes; Laranjal do Jari foi o primeiro município a receber a atividade.
DEFESA DO CONSUMIDOR
Governo do Amapá leva orientações consumeristas às empresas de ônibus intermunicipais que atuam em Laranjal do Jari
Atividade faz parte das ações do Procon Amapá, que inicia as atividades pelos municípios do interior do estado.
LARANJAL DO JARI
Procon Amapá realiza primeiro mutirão de audiências de 2026 em Laranjal do Jari
A ação busca conciliar conflitos entre fornecedores e consumidores do município e é resultado das reclamações registradas no ponto de atendimento do Procon no Jari.