quarta-feira, 21 de outubro de 2026

Pautas · Agenda da imprensa

Procon Amapá realiza fiscalização do Outubro Rosa em planos de saúde, clínicas e laboratórios

Abertura
21 de outubro de 2026 · 09:30
Encerramento
23 de outubro de 2026 · 13:00
Local
Clínicas de saúde
Endereço
Bairro Santa Rita, em Macapá
Órgão
PROCON

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizará uma operação de fiscalização em referência ao Outubro Rosa, com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores e pacientes e coibir práticas abusivas relacionadas à oferta de serviços de saúde durante o período. 

A ação será dividida em duas frentes: a suplementar, com a fiscalização de planos de saúde, e o mercado de consumo, abrangendo clínicas e laboratórios particulares. 

As equipes verificarão o cumprimento dos prazos de atendimento previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a transparência na publicidade, possíveis irregularidades nos preços de consultas e exames e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos.

Sugestão de entrevistados:

  • Jean Patrick, diretor-presidente do Procon-AP 
  • Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon-AP

Contatos para a imprensa

Entrevistados sugeridos

  • Jean Patrickdiretor-presidente do Procon-AP
  • Lana Silvachefe de Fiscalização do Procon-AP

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