Com o retorno das aulas, Procon Amapá fiscaliza papelarias e importadoras de Macapá e Santana

O mês de agosto é marcado pelo período de retorno às aulas, momento em que a procura por material escolar aquece o comércio e movimenta o centro comercial em busca destes produtos. Diante o cenário, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), deflagra mais uma fase da Operação “Volta às Aulas”, as atividades do núcleo de fiscalização se concentram nos centros comerciais de Macapá e Santana. 

A ação busca coibir práticas ilegais como a publicidade enganosa, bem como, garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com o que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) exige. 

Precificação, formas de pagamento, prazo de validade dos produtos e demais informações prestadas de forma clara, precisa e ostensiva, ao consumidor, serão alguns dos pontos observados durante as abordagens. 

A operação já faz parte do calendário de atividades do Procon, que no mês de janeiro, também realiza a ação, antes do período do retorno às aulas. 

Sugestão de entrevistados:
Lana Silva, chefe de fiscalização 
Marta França, assessora jurídica