Com apoio do Governo do Estado, Amapá vota Plano de Cultura e nova lei de incentivo

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) vota nesta segunda-feira, 9, o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. As propostas, elaboradas com apoio do Governo do Estado, são resultado de um processo de construção coletiva que reuniu gestores públicos, trabalhadores da cultura, conselheiros, artistas e representantes da sociedade civil em debates realizados ao longo dos últimos anos.

O Plano Estadual de Cultura estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar o desenvolvimento cultural amapaense pelos próximos dez anos, enquanto a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura busca modernizar e desburocratizar os mecanismos de incentivo fiscal, ampliando as oportunidades de financiamento para projetos culturais.

As propostas consolidam contribuições obtidas em conferências, consultas públicas, escutas territoriais e encontros setoriais realizados em diferentes regiões do estado. O processo contou com participação ativa do Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), do Conselho Estadual de Política Cultural e de diversos segmentos da cadeia produtiva da cultura.

A expectativa é de que a aprovação dos projetos represente um marco para a cultura amapaense, garantindo instrumentos permanentes de planejamento, gestão e fomento capazes de fortalecer o setor e ampliar o acesso da população às políticas culturais.

Sugestão de entrevistados:

- Clicia Di Miceli, secretária de Estado da Cultura

- Cirley Picanço, presidente do Conselho Estadual de Política Cultural

- Rodolfo Vale, deputado estadual e relator dos projetos

- Claudio Silva, representante da sociedade civil