Com a chegada do mês de junho, período das tradicionais festas juninas, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deflagrou, nesta semana, a operação “São João”. A ação tem como objetivo orientar supermercados e atacadistas de Macapá e Santana sobre as legislações vigentes de proteção e defesa do consumidor.
A atividade faz parte do calendário de ações do órgão, iniciou nesta segunda-feira, 1º de junho, e segue até quarta-feira, 3.
Durante as inspeções, as equipes de fiscalização verificam aspectos como a correta precificação dos produtos, as formas de pagamento disponibilizadas, a disponibilização do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além da oferta de informações claras, precisas e ostensivas aos consumidores.
Outro ponto de atenção destacado pelo Núcleo de Fiscalização é a verificação dos prazos de validade dos produtos expostos nas gôndolas. Caso sejam identificadas irregularidades durante as fiscalizações, os estabelecimentos poderão ser autuados e deverão apresentar defesa administrativa ao Procon no prazo de até 20 dias.
Após o cumprimento dos prazos estabelecidos, os processos são encaminhados para análise e parecer jurídico do Procon-AP.
🎤 Sugestão de entrevistados:
Lana Silva, chefe de fiscalização;
Consumidores em compras.
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