O Governo do Amapá realiza, nesta sexta-feira, 10, às 17h, uma audiência pública voltada à atualização e diagnóstico dos trabalhos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no núcleo urbano informal Marabaixo I, na zona oeste de Macapá. A iniciativa acontecerá na Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, localizada na Avenida Quinta, nº 809, no bairro Marabaixo III. Evento apresenta diagnóstico dos trabalhos de Reurb e irá orientar moradores sobre cadastro e documentação necessária.
A audiência tem como objetivo apresentar o projeto de regularização, detalhar as etapas do processo, esclarecer os critérios e inscrição inicial das modalidades Reurb-S (interesse social) e Reurb-E (interesse específico).
A ação busca garantir segurança jurídica às famílias, promover o ordenamento urbano e ampliar o acesso à titularidade definitiva dos imóveis na região.
Sugestão de entrevistados:
Jorge Rafael Almeida, diretor-presidente do Amapá Terras
Liege Cristina Gomes, juíza de direito da Corregedoria Geral de Justiça
Wellington Bringel, procurador da Procuradoria Geral do Estado
Contatos para a imprensa
- Rafaela Pereira(96) 98118-1540
Entrevistados sugeridos
- Jorge Rafael Almeidadiretor-presidente do Amapá Terras
- Liege Cristina Gomesjuíza de direito da Corregedoria Geral de Justiça
- Wellington Bringelprocurador da Procuradoria Geral do Estado