domingo, 18 de outubro de 2026

Pautas · Evento encerrado

Audiência pública apresenta diagnóstico e lança programa de regularização fundiária em Oiapoque

Abertura
05 de março de 2026 · 14:00
Encerramento
05 de março de 2026 · 18:00
Local
Plenária do Fórum da Comarca de Oiapoque (1ª Vara)
Endereço
Avenida Barão do Rio Branco, nº 17, Centro de Oiapoque

O Governo do Amapá realiza nesta quinta-feira, 5, às 14h, a audiência pública de lançamento e apresentação do diagnóstico da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do bairro Central, em Oiapoque. O evento ocorre no Fórum da Comarca do município.

O encontro é aberto à comunidade, com foco nos moradores do perímetro urbano informal, líderes comunitários e representantes da sociedade civil. O objetivo é detalhar as etapas do processo, apresentar os projetos previstos, esclarecer critérios das modalidades da Reurb e orientar a população sobre os documentos necessários para o cadastramento.

A iniciativa é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica das propriedades, promover a inclusão social e organizar o ordenamento territorial urbano da região transfronteiriça.

🎤 Sugestões de entrevistados:

  • Jorge Rafael Almeida, diretor-presidente do Amapá Terras
  • Anderson Lameira, diretor técnico do Amapá Terras

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