Seminário debate valorização e direitos dos servidores federais no Amapá

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amapá (Sindsep-AP) realiza, nos dias 22 e 23 de janeiro, um seminário estratégico para debater o futuro do funcionalismo público. O evento aborda temas centrais como a Reforma Administrativa (PEC 38) e o direito a adicionais de insalubridade e periculosidade. O foco é garantir que os profissionais que atuam na ponta do atendimento à sociedade tenham seus direitos preservados diante das mudanças legislativas e fiscais.

A programação prioriza o bem-estar dos trabalhadores com painéis dedicados à saúde mental e ao combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Com a participação de especialistas, o seminário busca orientar os servidores sobre as regras de aposentadoria nos regimes CLT e RJU, beneficiando diretamente centenas de famílias que dependem da segurança previdenciária para o planejamento de vida e transição para a inatividade.

O encontro celebra, ainda, os 37 anos de fundação do Sindsep-AP, consolidando quase quatro décadas de diálogo entre a categoria e os entes federativos. Além da programação técnica, o encerramento contará com atividades culturais, reforçando a importância da união da classe para a melhoria contínua da prestação do serviço público em todo o estado do Amapá.

🎤 Sugestão de entrevistados:
Anne Marques, secretária da Transposição
Marcos Nunes, secretário de Políticas Públicas Sociais
Hedoelson Silva Uchoa, secretário-geral do Sindsep-AP

Confira a programação:
Quinta-feira, 22

• 14h – Inscrição dos participantes;
• 14h40 – PEC 38: Reforma Administrativa e o papel sindical;
• 15h30
  - Obrigações do Governo do Estado do Amapá (GEA) em relação aos servidores públicos federais cedidos;
  - Obrigações da Digep/Decipex/MGI e dos entes estaduais e municipais, conforme convênios firmados.

Sexta-feira, 23

• 14h40
  - Aposentadoria pelo regime CLT;
  - Auxílio-saúde e afastamento por motivo de saúde;
  - Aposentadoria nos regimes CLT e RJU e assédio moral e sexual.
• 16h10
  - Saúde mental no serviço público;
  - Segurança do trabalho;
  - Adicional de insalubridade e periculosidade.
• Encerramento – comemoração dos 37 anos do Sindsep-AP com música mecânica e apresentação de Jorginho do Cavaco;
  - Seminário de discussão sobre direitos, saúde e carreira do servidor público.