segunda-feira, 19 de outubro de 2026

Pautas · Evento encerrado

Procon-AP e organização da 54ª Expofeira publicam recomendação de práticas comerciais para o evento

Abertura
15 de agosto de 2025 · 08:30
Encerramento
15 de agosto de 2025 · 13:00
Local
Sede do Procon Amapá
Endereço
Avenida Padre Júlio, n. 2925 D, bairro Santa Rita

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) e a Comissão Especial de Organização de Eventos do Governo do Estado publicaram uma recomendação conjunta com orientações quanto às práticas comerciais de produtos e serviços durante a 54ª Expofeira, de 30 de agosto a 7 de setembro.

O documento visa esclarecer aos empreendedores, expositores, comerciantes e fornecedores em geral, que manifestaram interesse e foram selecionados por editais, as suas obrigações perante os consumidores que visitam o evento, garantindo assim, o cumprimento das leis consumeristas vigentes.

Pontos como, informações claras e ostensivas, atendimento prioritário, higienização e prazos de validade dos produtos, são alguns dos assuntos abordados no documento, que está publicado no Diário Oficial e no site do Procon. Além da recomendação, durante a 54ª Expofeira o Procon realiza outras atividades fiscalizatórias e educativas.

Sugestão de entrevistados:
Marta França, assessora jurídica do Procon 

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Entrevistados sugeridos

  • Marta Françaassessora jurídica do Procon

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