O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realiza a terceira etapa da operação “Procon Folia” a partir desta segunda-feira, 17. A equipe de fiscalização percorre hoteis e pousadas de Macapá e Santana para averiguar a conformidade dos estabelecimentos com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além da higienização do ambiente, prazo de validade e armazenamento dos produtos, cópia do CDC e todas as informações claras, corretas, precisas e ostensivas.
O Carnaval do Amapá está entre os maiores do Brasil e, por conta disso, os estabelecimentos que hospedam os turistas receberão das equipes do Procon-Ap orientações para garantir o equilíbrio nas relações de consumo entre fornecedores e consumidores.
Além disso, entre as medidas para o Carnaval 2025, o Procon-AP expediu uma recomendação que dispõe sobre a adequação à Lei Estadual 3.130/2024, que determina a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a fixar placas que incentivam os consumidores a denunciarem motoristas com sinais de embriaguez.
Sugestão de entrevistados:
Lana Silva, chefe da fiscalização
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Entrevistados sugeridos
- Lana Silvachefe da fiscalização