Modernizando a legislação ambiental do Amapá para estimular atividades produtivas sustentáveis e contribuir para a redução do desmatamento ilegal, o Governo do Estado lança nesta segunda-feira, 27, o Código de Governança Socioambiental, com 22 instrumentos voltados para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais.
Seguindo o compromisso da gestão com o desenvolvimento econômico sustentável, respeitando a floresta e os amazônidas, a mudança na legislação ambiental foi elaborada em diálogo com o Conselho Estadual do Meio Ambiente; com Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e dirigentes de órgãos públicos; e com a sociedade civil, por meio de audiências públicas em Macapá, Laranjal do Jari, e Amapá.
O Governo apresenta o novo Código Ambiental para reformular as regras vigentes há 30 anos e que não atendia mais às necessidades atuais. Também é uma estratégia adotada pelo Estado para mostrar o Amapá ao mundo, inclusive na COP30, como um protagonista na proteção ambiental e desenvolvimento econômico e social, apresentando-se ao mercado dos produtos da sociobioeconomia.
Sugestão de entrevistados:
Clécio Luís, governador do Amapá
Taísa Mendonça, secretária de Estado do Meio Ambiente
Contatos para a imprensa
- Winícius Tavares(96) 99162-9161
Entrevistados sugeridos
- Clécio Luísgovernador do Amapá
- Taísa Mendonçasecretária de Estado do Meio Ambiente