O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), inicia a partir desta quarta-feira, 15, a segunda etapa da “Operação Volta às Aulas”. Nesta etapa, a equipe de fiscalização percorrerá empresas do seguimento de papelaria, importadoras e livrarias em Macapá e Santana.
A operação já faz parte do calendário do órgão e visa averiguar a correta adequação das empresas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aspectos como informações claras, disponibilidade de exemplar de CDC em local visível e especificações nos produtos importados serão apurados pela equipe.
Durante a primeira fase da operação, escolas particulares foram visitadas e solicitadas a disponibilizar da lista de material escolar e cópia de contrato de prestação de serviço. A partir de agora, as instituições de ensino possuem o prazo de 20 dias para cumprir a solicitação.
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Lana Silva, chefe da fiscalização
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