terça-feira, 20 de outubro de 2026

Pautas · Evento encerrado

Governador Clécio Luís assina decreto que prorroga benefícios fiscais do ICMS para taxista

Abertura
25 de abril de 2024 · 09:00
Encerramento
25 de abril de 2024 · 18:00
Local
Prefeitura de Santana, na Avenida Santana, 2913, bairro Paraíso.

O governador do Amapá, Clécio Luís, assina nesta quinta-feira, 25, o decreto que prorroga o prazo de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para motoristas de táxi do estado. Essa é mais uma categoria profissional que recebe incentivos integrados à política econômica do Programa de Governo da gestão.

A concessão do benefício segue parecer fiscal emitido pela Coordenadoria de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e tem como critério veículos novos com motor de cilindrada de até 2 mil cm³. A isenção do ICMS para taxistas garante um impacto significativo na economia, estimulando a renovação da frota de veículos e o setor de transporte de passageiros.

Sugestão de entrevistados:
Clécio Luís, governador do Amapá
Jesus Vidal, secretário de Estado da Fazenda
Bala Rocha, prefeito de Santana
Motoristas beneficiados

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Entrevistados sugeridos

  • Clécio Luísgovernador do Amapá
  • Jesus Vidalsecretário de Estado da Fazenda
  • Bala Rochaprefeito de Santana
  • Motoristas beneficiados

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