terça-feira, 20 de outubro de 2026

Pautas · Evento encerrado

Procon-AP inicia operação 'Volta às Aulas' e fiscaliza matriculas e materiais escolares

Abertura
05 de dezembro de 2023 · 09:00
Encerramento
07 de dezembro de 2023 · 12:00
Local
a combinar

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) inicia nesta terça-feira, 5, a operação "Volta às Aulas", em Macapá. A ação é direcionada para o acompanhamento do processo de matrícula e rematrícula nas escolas particulares e comercialização de material escolar.

A ação que segue até quinta-feira, 7, na capital, e é um esforço coordenado para proteger os consumidores, garantindo que as práticas durante o processo de matrícula e as solicitações de material escolar estejam em conformidade com as normas vigentes.

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