quarta-feira, 21 de outubro de 2026

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Governo mantém redução do ICMS sobre o diesel e evita aumento da tarifa de ônibus

Abertura
13 de julho de 2023 · 17:00
Local
Palácio do Setentrião, Rua General Rondon, nº 259, Centro

O governador, Clécio Luís, assina na tarde desta quinta-feira, 13, os atos declaratórios que possibilitarão que empresas que atuam no transporte público continuem adquirindo diesel com redução de 75% na alíquota do ICMS.

A medida vai beneficiar os transportes de linhas rodoviárias, metropolitanas e urbanas, evitando que tarifas como a de Macapá, tenham aumento de R$ 0,55. Oito empresas de transporte confirmaram adesão ao 'Selo Verdade' e serão contempladas pela desoneração.

Em março deste ano, atendendo a um pedido do governador Clécio Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), mesmo com decisão judicial favorável, decidiu que a tarifa dos ônibus convencionais da linha Macapá–Santana não sofreria reajuste até 1º de janeiro de 2024.

Sugestão de entrevistados:
Clécio Luís, governador do Amapá
Jesus Vidal, secretário de Estado da Fazenda

 

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  • Clécio Luísgovernador do Amapá
  • Jesus Vidalsecretário de Estado da Fazenda

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