Desde esta terça-feira (27) que o Procon do Amapá deflagrou a Operação Volta às Aulas, com o objetivo de garantir aos pais e alunos o melhor custo benefício na compra de materiais escolares para o retorno às aulas presenciais, previstas para o mês de agosto.
No primeiro dia de ações, a equipe de fiscalização notificou escolas em Macapá para que apresentem a lista de material escolar ofertada aos pais dos estudantes. O órgão quer evitar situações como a venda casada, quando o estabelecimento determina qual local indicado para a compra, e a exigência de materiais de uso coletivo, como papel higiênico e álcool em gel, que são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A partir desta quarta-feira, 28 de julho, a operação chegará às papelarias e similares. Nestes estabelecimentos, serão realizadas fiscalizações sobre precificação, venda casada e demais pontos referentes ao CDC, além da elaboração de pesquisa de preço, que ficará disponível no Portal do Procon para auxiliar os consumidores.
Agendamento de entrevistas à imprensa podem ser feitas através do número (96) 98112-8353, Janaina Corrêa, assessora de Comunicação do Procon.
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