O governador Waldez Góes assinará nesta quarta-feira, 30, às 10h no Museu Sacaca, o convênio com o Exército Brasileiro para a condução os trabalhos de georreferenciamento no Amapá. O serviço faz parte do Plano de Ação do processo de regularização fundiária, como parte da transferência das terras da União para o Estado.
As despesas com a execução deste convênio estão orçadas no valor global de R$ 5,9 milhões do Tesouro Estadual. O investimento está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.
O Exército Brasileiro já se organizou e dividiu o serviço em duas metas e quatro etapas que se iniciam já em 2019. Quem ficará responsável é o 4º Centro de Geoinformação que fará o georreferenciarmento de até 2.500 lotes urbanos ou rurais e, o georreferenciamento de até 10 glebas ou áreas de exclusão, estaduais ou federais, num total de até 1.500 quilômetros de perímetro, a serem definidas. Esse processo consiste no mapeamento de um imóvel referenciando os vértices de seu perímetro, ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica.
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Waldez Góes - governador do Amapá
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