Dia D para adesão ao Refis do ICMS

O Governo do Amapá realiza nesta quinta-feira, 5, o Dia D para a adesão do Refis do ICMS para que todo pequeno, médio ou grande empreendedor em atraso com o recolhimento do tributo, possa quitar seus débitos com até 95% de descontos nas multas e juros.

Durante a programação, que ocorrerá no Fórum de Macapá, será promovida uma palestra com o tema “Educação Fiscal - Importância do Pagamento dos tributos”. Ela será ministrada pela coordenadora-geral do grupo de educação fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Simei Natércia dos Santos Lima e a coordenadora do grupo de educação fiscal da Receita Federal, Maria Auxiliadora Reis Valente.

O Dia D do Refis do ICMS faz parte da Semana de Conciliação para adesão ao programa que ocorre no período de 2 a 10 de abril. Em função da grande procura, a Sefaz resolveu ampliar o horário de atendimento de renegociação de débitos referentes ao imposto. Inicialmente das 8h às 12h, o atendimento agora foi estendido até às 15h, nas unidades de Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari.

Sugestão de entrevista

Victor Morais - procurador-chefe da Procuradoria Tributária do Amapá