O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) através do Núcleo de Fiscalização iniciou o cronograma de fiscalizações referente à operação “PROCON FOLIA” que visa garantir os direitos dos consumidores e manter uma relação equilibrada entre fornecedor e consumidor.
As fiscalizações iniciaram na segunda feira, 29, onde os fiscais estiveram no centro comercial para constatar possíveis irregularidades em lojas que vendem produtos carnavalescos. Ao todo, foram 8 lojas visitadas e apenas uma foi autuada por não disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Hoje, dia 30, o Procon/AP firmou parceria com a Secretaria de Turismo (SETUR), onde os fiscais dos dois órgãos estiveram realizando uma fiscalização educativa em hotéis e pousadas no município de Santana com o objetivo de promover educação aos estabelecimentos que irão receber turistas durante toda a programação do carnaval 2018, para constatar se todas as informações quanto a forma de pagamento e tabela de preços estão de fácil visualização do consumidor, além de verificar se esses estabelecimentos estão emitindo nota fiscal, se possuem higienização adequada no ambiente, prazo de validade e armazenamento dos produtos comercializados no local e se possuem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Agências de viagens, quiosques da Beira Rio e o corredor da folia, em Santana, também serão alvos de fiscalização repressiva até o dia 11 de fevereiro.
Sugestão de entrevistado: Lana Silva – Chefe De Fiscalização.
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