O Governo do Amapá firmará um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 8ª Região para proteger, preservar e recuperar a saúde física e mental de crianças submetidas a qualquer situação trabalhística e, adolescentes que tiverem sido lesados no desempenho de suas atividades, em casos de estágios, por exemplo.
A assinatura será feita por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e acontece nesta segunda-feira, 29, às 14h, no auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), em Macapá.
Um dos objetivos da cooperação é conferir maior agilidade e efetividade nas ações de prevenção, apuração e repressão às práticas lesivas à saúde das crianças e adolescentes em situações de trabalho.
Além disso, o termo prevê o fornecimento e intercâmbio de informações, documentos, estudos e trabalhos técnicos relacionados à regulação e à fiscalização. A finalidade é prevenir e erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalho do adolescente, bem como apurar e reprimir as práticas lesivas às crianças e adolescentes.
Sugestão de entrevistados:
Dorinaldo Malafaia - superintendente de Vigilância em Saúde
Ney Monte - coordenador do Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SVS
Ana Lúcia Stumpf Gonzalez - procuradora do Trabalho da 8ª Região
Contatos para a imprensa
- Júlio Miragaia98103-7170
Entrevistados sugeridos
- Dorinaldo Malafaiasuperintendente de Vigilância em Saúde
- Ney Montecoordenador do Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SVS
- Ana Lúcia Stumpf Gonzalezprocuradora do Trabalho da 8ª Região