O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) intensificou as fiscalizações visando coibir práticas abusivas durante o mês de julho, período de maior movimento em balneários e de aumento no número de viagens. Até o dia 30 de julho, a ação denominada “Procon nas Férias” pretende fiscalizar bares, restaurantes, porto e aeroporto de Macapá.
Nos balneários, os fiscais vão verificar itens como cardápio e preços, que devem estar visíveis aos clientes, formas de pagamento, nota fiscal, além de higienização do ambiente, prazo de validade de produtos e armazenamento adequado.
Um dos pontos principais da fiscalização é coibir a prática de preços abusivos, já que a procura pelos bares e restaurantes em balneários aumenta significativamente nesta época do ano. A fiscalização irá percorrer os balneários de Fazendinha, Araxá e Curiaú.
No período do festival do Camarão, a equipe fará plantão na rampa do Santa Inês para acompanhar a venda de passagens e constatar informações quanto a tabela de preços, cumprimento de horários, formas de pagamento, nota fiscal e também em embarcações para constatar o cumprimento da gratuidade para idosos e deficientes, do horário de saída e prazo de validade dos produtos comercializados dentro dessas embarcações.
Empresas do transporte aéreo também serão fiscalizadas pela equipe do Procon/AP, para verificar o cumprimento do horário de voos, overbooking, e se possuem exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
Sugestão de entrevistada:
Lana Cristina (chefe de fiscalização do Procon/AP)
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- Lana Cristinachefe de fiscalização do Procon/AP