A equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) realiza nesta sexta-feira, 9, o último dia da operação “Dia dos Namorados”, focada na fiscalização de motéis e sex shops de Macapá e Santana.
No ato da fiscalização a equipe técnica verifica a higienização do estabelecimento, precificação dos produtos, tabelas de preços nas acomodações contendo valores referentes às horas que correspondem o valor cobrado, além de possuírem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
Em caso de fornecimento de refeições, a equipe também verifica se os produtos estão dentro do prazo de validade e oferecem segurança de consumo.
Até o momento foram fiscalizados 10 estabelecimentos onde foram lavrados quatro autos de infração e uma notificação por não estarem em conformidade com as leis consumeristas.
No último dia de operação a expectativa é fiscalizar os estabelecimentos que foram previamente identificados em operações anteriores e que apresentaram irregularidades.
Operação São João
O Procon também tem realizado uma ação que iniciada na última segunda-feira, 5, denominada “Operação São João”. A fiscalização percorreu o comércio da capital e verificou se os estabelecimentos comerciais estavam atuando de acordo com as legislações vigentes.
No decorrer da operação foram verificados se os produtos comercializados estavam precificados, se o estabelecimento possui exemplar do Código de defesa do Consumidor, além das formas de pagamentos oferecidas a população.
Até agora, 10 estabelecimentos comerciais que vendem produtos juninos foram visitados e apenas um autuado.
Sugestão de Entrevistado: chefe de Fiscalização Procon/AP, Lana Cristina.
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- Lana Cristinachefe de Fiscalização Procon/AP