Luz para Todos: CEA assina novo contrato e programa será retomado no Amapá

A contrapartida para a retomada do Luz para Todos foi anunciada pelo governador Waldez Góes ao ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, em abril de 2018

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) já assinou o contrato com as empresas que executarão as obras de retomada do Luz para Todos no Estado – programa do governo federal que leva energia elétrica para comunidades isoladas. A companhia aguarda apenas o Ministério de Minas e Energia (MME) repassar o recurso financeiro para expedir a ordem de serviço.

As primeiras comunidades a serem beneficiadas serão Carnot e Lourenço, no município de Calçoene, e Maracá, distrito de Mazagão. Nestas três localidades estão mapeadas 1.750 Unidades Consumidoras (UC), que receberão energia elétrica para beneficiar 7 mil pessoas.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais da CEA, Rodolfo Torres, até o fim de 2018, está prevista a instalação de 17.004 novas ligações pelo Programa Luz para Todos no Amapá. Destas interligações, 11.730 estão sob a responsabilidade da Eletronorte e 5.274 serão feitas pela CEA.

O custo total das 17.004 UCs é de aproximadamente R$ 255,3 milhões. Para as 5.274 unidades previstas para os municípios de Calçoene e Mazagão, Oiapoque e Vitória do Jari, que serão interligadas pelas empresas contratadas pela CEA, o custo é de R$ 82 milhões, dos quais o Governo do Amapá garantiu a contrapartida financeira de R$ 8,2 milhões (10% do total), que serão aportados na CEA. As instalações em outros municípios do Estado são de responsabilidade da Eletronorte.

Ainda segundo Torres, até outubro a Companhia deve concluir o cadastro de outras 7 mil novas unidades consumidoras. Para executar essas obras, a CEA, com apoio político do governo estadual, solicitou a prorrogação do prazo final do Luz para Todos. A intenção é estender a data para dezembro de 2019.

O programa

O Programa Luz Para Todos teve início no Amapá em 2006, por meio de contrato firmado entre o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletronorte/Eletrobrás era a executora das obras para tirar as comunidades isoladas do escuro. A meta era atender pouco mais de 20 mil unidades consumidoras, contudo, em 2014, o programa foi paralisado e apenas 7 mil residências rurais receberam o serviço.

A CEA e a Eletronorte são as responsáveis por contratar e fiscalizar as empresas executoras das obras que serão financiadas com os recursos do programa.