Segundo o coordenador e Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais da Seed, Ailton Asdrubal Guedes, o Calendário Escolar do ano que vem está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante aos alunos uma carga horária mínima anual de 800 horas ou 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Nesse sentido, de acordo com o calendário padrão 2015, os alunos terão os dois dias de recesso (24/12 e 31/12) deste ano. A data de encerramento das aulas será no dia 15 de janeiro de 2016. Para aqueles que terão que cumprir o processo de recuperação, as aulas terminam somente no dia 29 de janeiro. O período de férias para alunos e professores acontecerá no mês de fevereiro.
Se aprovado pelo CEE, o Calendário Escolar de 2016, o início das aulas está marcado para o dia 7 de março de 2016. O documento obedece à sistemática de avaliação bimestral e garante as duas férias escolares nos meses de julho e dezembro de 2016.
No documento ainda consta os períodos de matrícula para o ano que vem, sendo: modalidade Ensino Fundamental 5ª a 8ª séries e Ensino de Jovens e Adultos (4ª etapa) – 25 e 26 de janeiro; Ensino Fundamental (1º ao 7º ano) e Ensino de Jovens e Adultos (1ª e 3 ª etapa) - 28 e 29 de janeiro; Ensino Médio – Regular e EJA/Médio – 2 e 3 de fevereiro.
A previsão é que o CEE responda a Secretaria de Estado da Educação no início do mês de janeiro de 2016.
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