Governo do Amapá inicia obras do Conjunto Habitacional Miracema

Primeira etapa contempla a instalação do canteiro de obras, limpeza e terraplanagem do terreno, às margens da Rodovia Norte/Sul

O Governo do Amapá iniciou as obras do Conjunto Habitacional Miracema, às margens da Rodovia Norte/Sul, na Zona Norte de Macapá. A ordem de serviço foi emitida pela Caixa Econômica Federal (Caixa), agente financiador dos serviços, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) é a responsável pelo projeto urbanístico, que foi aprovado pela Caixa e pelo processo licitatório por meio de chamamento público. O Consórcio CMT/Triunfo, que agrega 15 empresas de engenharia, é o responsável pela execução dos serviços. A primeira etapa contempla a instalação do canteiro de obra, limpeza e terraplanagem do terreno.

O Ministério das Cidades autorizou, inicialmente, a construção de 500 unidades habitacionais, das 2 mil moradias previstas. O custo da obra é de R$ 40 milhões e terá o mesmo modelo do Conjunto Habitacional Macapaba, sendo que as primeiras 500 unidades, serão divididas em 480 apartamentos e 20 casas. O prazo de conclusão é de 2 anos.

Além das unidades habitacionais, o Miracema vai contar com 10 equipamentos sociais de serviços públicos urbanos de educação, saúde, assistência social, transporte, comércio e infraestrutura, todos apontados no diagnóstico de demanda feito pelo governo.

As famílias contempladas com as primeiras moradias do conjunto são aquelas que correm risco social e aquelas destinadas à demanda dirigida pela Justiça Federal, através da reintegração de posse de áreas de ressaca.  

Equipamentos públicos

A autorização com responsabilidades pré-definidas, para o início das obras, foi assinada em dezembro de 2017, pelo Governo do Amapá, Justiça Federal e Prefeitura de Macapá.

Ao Estado caberá a construção de duas escolas de ensino fundamental com 12 salas de aula, cada (para 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano), com recursos próprios e administração posterior da Prefeitura de Macapá; construção de uma escola de ensino médio com 12 salas de aula, com recursos próprios e administração posterior da Prefeitura de Macapá; construção de uma Unidade Básica de Saúde nos moldes do Programa “Saúde da Família” (para funcionar 12 horas), com recursos próprios e administração posterior da Prefeitura de Macapá; construção de uma Unidade de Polícia Comunitária (UPC) e aquisição e instalação dos equipamentos, manutenção e operação dos serviços; construção de um Terminal de Transporte Público Urbano, aquisição e instalação dos equipamentos e, posterior doação à Prefeitura de Macapá, que será responsável pela manutenção e operação dos serviços; construção de três abrigos para passageiros de transporte coletivo, aquisição e instalação dos equipamentos e, posterior doação para a Prefeitura de Macapá, que será responsável pela manutenção e operação dos serviços.

O Consórcio CMT-Triunfo construirá uma escola de ensino infantil com capacidade para atender 396 crianças. Depois, repassará ao Estado, a quem caberá adquirir e instalar os equipamentos para doar, posteriormente, à Prefeitura de Macapá, que será responsável pela manutenção e operação dos serviços.