Ocupantes irregulares têm cinco dias para saírem do Macapaba II

A partir da notificação, o prazo é de cinco dias para deixar o imóvel ocupado irregularmente

Uma equipe técnica da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) começou a entregar notificações em 276 imóveis ocupados irregularmente no Conjunto Macapaba II, na Zona Norte de Macapá.

Os ocupantes têm agora cinco dias para deixar as casas e apartamentos antes que Justiça Federal inicie uma ação de desocupação imediata e com força policial. As notificações começaram a ser feitas nesta terça-feira, 20. Policiais militares acompanharam os técnicos da Sims.

As 276 ocupações irregulares foram mapeadas a partir de denúncias. Segundo o levantamento da secretaria, as invasões surgiram a partir de situações diversas, como abandono, locação ou venda por parte de beneficiados. “Todas essas situações são proibidas e estão expostas no contrato que os beneficiários assinam com a Caixa, antes de receberem os apartamentos”, explicou a chefe de gabinete da Sims, Gleeydi Machado.

Durante os trabalhos, a equipe da SIMS ouviu as mais diferentes histórias de invasores. Ao ser notificada, a dona de casa Elizabeth Farias acabou confessando que havia pago R$ 3 mil pelo imóvel a uma pessoa que ela afirma não ter certeza que era o verdadeiro proprietário.

Em outros casos, os invasores simplesmente arrombavam e tomavam conta de imóveis que ainda não foram entregues por estarem reservados às demandas estabelecidas pela Justiça Federal (JF) no Amapá. Foi o caso de quatro apartamentos e cinco casas onde nenhum ocupante foi encontrado, mas que estavam com fechaduras e portas arrebentadas. No interior, sinais de ocupação, com móveis e restos de alimentos. Notificações de despejo foram afixadas na entrada das moradias nestas situações.

Gleeydi Machado reiterou que os imóveis desocupados estão destinados a beneficiários já selecionados pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente credor do Programa Minha Casa, Minha Vida, a partir de uma determinação da JF. A previsão é que eles deverão receber as chaves no mês de março.

Caso não seja concluído nesta terça-feira, o trabalho de notificação deverá ser retomado e finalizado na quarta-feira, 21.