Organização da rede de educação do Amapá é discutida por gestores municipais

No evento, o consultor Carlos Eduardo Sanches abordou sobre financiamento da educação e regime de colaboração

Com o objetivo de elaborar estratégias de organização da rede de educação do Estado, o governo do Amapá, em parceria com Instituto Natura, realiza nos dias 19 e 20 de fevereiro, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federal Civis do Amapá (Sindsep), o “Seminário Organização de Redes”.

O evento, direcionado aos secretários municipais de Educação e respectivas equipes técnicas, faz parte das ações integradas do Colabora Amapá Educação – política de Estado que visa a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes das redes municipal e estadual de Educação, por meio de Regime de Colaboração.

O seminário é ministrado pelo consultor Carlos Eduardo Sanches. No primeiro encontro, ele discutiu sobre a necessidade de melhorar o processo de gestão orçamentária e financeira no estado e municípios, detalhou como acontece o financiamento da educação, o regime de colaboração e a metodologia para organização das redes.

“Quando discutimos educação, temos que entender como funciona a República Federativa”, adiantou Sanches, ao explicar que é preciso entender a pactuação e a definição de responsabilidades de cada ente federado (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), para compreender como se estabelece o financiamento da educação. O consultor tratou também sobre as características do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para a gestora municipal de educação de Oiapoque, Maria Holanda, o evento põe em prática o Regime de Colaboração, ao trazer todos os secretários municipais para discutir sobre formas de melhorar a transparência administrativa e financeira, a gestão do sistema educacional, trocar experiências e criar estratégias.

“Aqui podemos avaliar onde estamos pecando na administração e onde podemos avançar. No Oiapoque, por exemplo, estamos trabalhando para criar o fundo municipal de educação, necessário para termos mais recursos financeiros para investir na educação do município”, comentou Holanda.

Na oportunidade, a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, anunciou que realizará um curso de formação em coaching aos secretários municipais de educação. “O Colabora Educação é uma realidade no Amapá. Em janeiro, nós conseguimos nos dar as mãos e assinar esse pacto pela educação. Com as técnicas de coaching, vamos fortalecer ainda mais nossas relações”.

Colabora Amapá Educação

O programa visa integrar ações conjuntas entre Estado e municípios com apoio técnico nos eixos administrativo e de aprendizagem. No administrativo, deverá ocorrer promoção recíproca de profissionais para organização das redes; uso compartilhado de prédios e equipamentos; implementação de Sistema de Gestão Integrada – matrícula, transporte e outros; otimização de recursos federais, estaduais e municipais e Coordenação dos Projetos, além do alinhamento do Regime de Colaboração aos programas federais.

No eixo de aprendizagem, o Colabora Amapá compreende que a educação deve garantir o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais. Assim, a iniciativa é uma proposta que tem como foco a formação de sujeitos críticos, autônomos e responsáveis consigo mesmos e com o mundo, respeitando ainda o lado cognitivo e socioemocional dos estudantes.