Democratização, captação e certificados: 33 escolas estaduais alcançam autonomia em 2017

Conselho Estadual de Educação aprovou nove escolas estaduais no processo de reconhecimento

Nesta quarta-feira, 20, após um intenso trabalho de ajuste das instituições aos padrões exigidos na Resolução nº 077/14 – CEE, mais nove escolas públicas da rede estadual de ensino receberam aprovação no processo de reconhecimento para os próximos sete anos. Em 2017, 33 escolas da rede pública estadual conquistaram a regularização.

A aprovação aconteceu em reunião plenária no Conselho Estadual de Educação (CEE/AP), entidade que respondeu ao chamado do Governo do Amapá e uniu esforços com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) para que este número saltasse, pois no período de 2012 a 2016, somente 18 escolas estaduais foram regularizadas.

“Este ano, a parceria entre os órgãos nos permitiu avançar significativamente, mas ainda há um bom trabalho pela frente”, comenta a presidente do CEE/AP, Maria Madalena Mendonça.

Foram aprovadas as escolas estaduais Joaquim Nabuco, Osvaldina Ferreira da Silva, Wilson Hill, Antônio Pontes, Cecília Pinto, Antônio Ferreira Lima Neto, Fagundes Varela, Munguba do Jari e Barão do Rio Branco.

O título de reconhecimento garante mais autonomia para a escola. Ela pode captar recursos federais, dar legitimidade aos projetos, além de possibilitar que a própria instituição emita o certificado ao estudante e também estejam aptas para realizarem o processo de Gestão Democrática.

Para a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, as 33 escolas regularizadas representam um avanço para a qualidade educacional nas instituições, que poderão agora constituir conselhos escolares, definir gestores e administrar os recursos de forma democrática, com participação dos estudantes, professores e comunidade escolar.

“É uma mudança radical na escola em que estudantes têm condições de receber sua documentação e a instituição pode acessar recursos e definir um conselho que fiscalize e administre com a comunidade escolar as aplicações”, diz Goreth, acrescentando que "ainda há um trabalho muito extenso para regularizar 100% das escolas, porém em um ano foi possível alcançar um número que em quatro anos não foi atingido", comemorou.

No início de 2018, o Conselho Estadual vai analisar mais nove processos de reconhecimento de escolas estaduais. Todas as escolas já regularizadas devem protocolar na Seed o pedido de renovação da regularização até 120 dias do vencimento do título, com toda a documentação exigida na Resolução nº 077/14 - CEE.