Amapá sanciona reajuste salarial e institui gratificação para servidores do Magistério

Gratificação foi instituída nesta quinta-feira, em solenidade no Palácio do Setentrião

O Governo do Amapá deu um largo passo para tornar mais abrangente a valorização dos servidores da Educação no Estado. A partir de agora, professores do ensino fundamental e de séries extintas, pedagogos especialistas e auxiliares educacionais passarão a ganhar a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP), que incide em 15% sobre o vencimento-base.

O benefício foi instituído durante cerimônia ocorrida nesta quinta-feira, 21, no Palácio do Setentrião, sede central administrativa do governo amapaense. Na mesma solenidade, o governador Waldez Góes também sancionou a lei que reajusta o vencimento básico dos Auxiliares Educacionais-Administração de R$ 1.432,59 para R$ 1.862,00. Juntos, os benefícios alcançaram 658 servidores da Educação.

A concessão do realinhamento salarial e a instituição da GSTP foram propostas pelo próprio governo durante da Agenda do Servidor. A secretária de Estado da Educação, Goreth Souza, ressaltou que os servidores beneficiados nesta quinta não haviam sido alcançados pela Gratificação de Regência de Classe (GRC) – concedida pela Lei estadual nº1.896/2015 – por atuarem fora da sala de aula. Contudo, afirmou ela, o governo sempre reconheceu a importância deles nas mais diversas atividades e ambientes ligados à Educação.

O chefe do Executivo ressaltou os esforços do governo em manter a mesa permanente de diálogo com os trabalhadores estaduais. Ele também destacou que as sanções são o reconhecimento da importância dos profissionais em educação que não atuam diretamente nas escolas.

“Educação se faz com reconhecimento e valorização. A educação se faz na sala de aula, mas não somente dentro dela. Temos todo um planejamento de políticas e ações que impactam nas escolas e essas estratégias são elaboradas com a preciosa participação dos profissionais que atuam no corpo administrativo da Seed [Secretaria de Estado da Educação]”, justificou o governador.

Góes também voltou a enfatizar os esforços do governo em manter a mesa permanente de diálogo com os trabalhadores estaduais. “Temos três níveis de diálogo com os servidores estaduais. O primeiro é dos colaboradores diretamente com os secretários da pasta em questão, que trata de especificidades de cada categoria. O segundo nível, que é das entidades representativas com a Sead, onde as propostas são construídas em conjunto. E o terceiro nível é diretamente comigo, onde damos os encaminhamentos necessários para, efetivamente, resolver as questões de cada categoria”, explicou o chefe do Executivo.

Abrangência

A GSTP será concedida aos seguintes profissionais, nas seguintes condições:

– Aos professores de ensino fundamental, ensino médio e disciplinas extintas, que desenvolvam suas atividades de forma efetiva, na estrutura organizacional básica da Seed.

– Aos professores que desenvolvam suas atribuições nos museus da estrutura administrativa do Estado do Amapá e na Biblioteca Pública do Estado.

– Aos professores que desenvolvam suas atribuições na Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel), exclusivamente, em sala de aula.

– Pedagogos, especialistas e auxiliares educacionais do Grupo Magistério que desenvolvam suas atividades, de forma efetiva, na estrutura organizacional básica da Seed.