Seplan treina técnicos para monitorar indicadores de avaliação do governo

Técnicos e coordenadores de três setores prioritários para o Governo do Amapá foram capacitados para alimentar um novo mecanismo de avaliação do rendimento de programas e políticas implementadas pelo governo. O treinamento terminou nesta quarta-feira, 23.

A partir de agora as estratégias para a Saúde, Educação e Segurança Pública serão planejadas e avaliadas com a consistência de indicadores de aspectos técnicos sociais e econômicos, que possibilitarão mensurar o desempenho.

A capacitação, que durou uma semana, faz parte do “Plano Piloto de Monitoramento e Avaliação de Programas Governamentais por Meio de Indicadores”. Conduzida pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), esta nova ferramenta funciona com um módulo implantado no Sistema de Planejamento e Gestão (Siplag).

O coordenador de planejamento da Seplan, Alberto Oliveira, explica que o sistema tratava apenas de aspectos orçamentários e financeiros, vinculados à Lei Orçamentária Anual (LOA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Plano Plurianual (PPA 2016-2018). Mas, agora, o Siplag passará a ser alimentado, também, com informações dos indicadores pelos mais de 40 técnicos das Secretarias de Estado da Educação (Seed), Saúde (Sesa) e Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que participaram do curso.

No treinamento, a economista da Seplan, Regina Célis, ministrou, entre outros conteúdos, a utilização de indicadores como medida e cálculo de indicadores. Ela exemplificou o uso destes instrumentos na prática. Na área da educação, por exemplo, os termômetros para avaliar se o setor está no caminho certo serão indicadores sobre as matrículas nos ensinos fundamental e médio, índices de reprovação e aprovação, evasão escolar, inserção de alunos oriundos do ensino profissionalizante no mercado de trabalho, entre outros.

Na Saúde, o desempenho das políticas públicas para o setor poderá ser medido através de dados como quantidade de leitos criados anualmente, índices de mortalidade infantil e atendimentos na Atenção Básica, por exemplo. Já na Segurança Pública, começarão a ser trabalhados oficialmente os indicadores de violência, como homicídios por grupo de 100 mil habitantes, quais os bairros cobertos com policiamento ostensivo, entre outros.

Para a técnica Leila Passos, da Sesa, que participou do treinamento, o acompanhamento através de indicadores sociais pode apontar se uma política pública, um projeto, um programa de governo funciona de forma eficaz.

“E mais do que isso, pode apontar onde dele, porventura, deva ser ajustado. Muitas vezes a ação pública não traz resultados eficazes ou até mesmo produz gastos desnecessários sem atingir o objetivo. Com os indicadores poderemos evitar desperdícios. Por isto esse curso e essa nova metodologia são muito bons”, considerou a técnica.