Encontro alinha atribuições no TFD intermunicipal

A intenção é que cada município tenha seu próprio sistema para amparar os pacientes que estejam em tratamento fora de sua cidade.

Com o intuito alinhar procedimentos e proporcionar mais suporte aos usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), o Governo do Amapá apresentou aos gestores de Saúde de todos os municípios do Estado o modelo passo-a-passo para a implantação do TFD intermunicipal. A intenção é que cada município tenha seu próprio sistema para amparar os pacientes que estejam em tratamento fora de sua cidade.

O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 12, em uma reunião entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os secretários de Saúde de todo o Amapá.

As explanações esclareceram pontos do TFD municipal, principalmente no que diz respeito ao auxílio funeral e translado, em casos de óbito de pacientes oriundos de municípios do interior do Estado. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gastão Calandrini, a medida objetiva definir as responsabilidades de cada gestão - municipal e estadual.

"É importante delimitarmos qual a atribuição de cada ente bipartite, delegar e assumir essas responsabilidades, buscando sempre prestar o serviço com a melhor qualidade possível", explicou.

O custeio das despesas de auxílio funeral são garantidos pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e o translado é de responsabilidade da Sesa.

Atualmente apenas os municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque têm o TFD intermunicipal. Em Calçoene o sistema está em fase de implantação, com projeto tramitando na Câmara dos Vereadores.