Com apoio do Governo do Amapá, Casamento comunitário marca o quarto dia do programa TCE na Comunidade em Oiapoque

Um dos momentos mais aguardados da programação do TCE na Comunidade, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com o Governo do Amapá, foi o programa Casamento Comunitário que oficializou a união de 27 casais nesta sexta-feira, 6, na Escola Joaquim Caetano, em Oiapoque.

Com mais de 25 anos, o programa Casamento na Comunidade já beneficiou 25 mil casais, fruto de um convênio entre Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) com a Assembleia Legislativa ( Alap) integrou a programação do TCE na Comunidade que encerra neste sábado,7.  

Os noivos, Vitória Menezes, de 18 anos, e Eduardo Brito da Silva, moradores de Oiapoque participaram da cerimônia. 

"Decidimos casar para fortalecer mais a nossa união. Já temos um fruto que Deus nos deu e vai vir mais um agora ao mundo. Só tenho a agradecer ao pessoal que trabalha no TCE por ter feito isso pela comunidade", agradeceu a noiva. 

O evento reuniu noivos, familiares e autoridades locais em uma celebração marcada pela emoção e pela garantia de direitos civis à população do extremo norte amapaense. 

Outro casal, Auricélia Peres de Oliveira, de 44 anos, e Agostinho Pantoja da Silva, de 71 anos, após 21 anos de relacionamento resolveram oficializar a união. 

"​Achamos muito bom e oportuno. Na edição anterior, não conseguiram participar devido a um problema no registo antigo do meu marido, que não tinha sido aceito. Nesta edição, com a situação documental resolvida e facilitada, aproveitamos a oportunidade para oficializar", destacou a noiva. 

Além de proporcionar a regularização do estado civil de forma gratuita, a iniciativa fortalece a cidadania e aproxima os serviços públicos da comunidade local, como explicou o juiz de Direito e coordenador do programa, Augusto César Gomes Leite, que no ato representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jayme Ferreira.

"Hoje, 27 casais oficializam suas uniões. A ação é fundamental para regularizar a situação de quem já vive junto há anos e permitir que novas famílias comecem a vida com garantias legais, assegurando os direitos do casal, dos filhos e o acesso aos benefícios sociais. A iniciativa mostra ainda, o compromisso do Tribunal com os direitos do cidadão e a preservação da família, fortalecendo a cidadania," destacou o juiz.

Para participar do Casamento Comunitário, é necessário fazer a verificação dos documentos e certidões e, estando tudo em ordem, os proclamas são feitos e todo o processo sai sem custos para o cidadão. 

​O juiz de direito titular da Comarca de Oiapoque, Danilo Pereira Coelho falou do impacto da iniciativa. 

"É motivo de muita alegria e satisfação participar de mais uma edição do Casamento na Comunidade, celebrando a união de 27 casais na comarca de Oiapoque. É um momento gratificante e marcante na vida civil de cada um deles, e espero que guardem esta noite com muito carinho para o futuro", ressaltou.