O Governo do Estado do Amapá reabriu as inscrições para o programa Morar Bem Amapá – O Endereço do Seu Sonho. As famílias interessadas em conquistar a casa própria podem se cadastrar gratuitamente até 14 de novembro de 2026, até às 23h59, diretamente pelo portal oficial.
As inscrições são realizadas exclusivamente de forma online e gratuita através do link oficial disponibilizado pelo Governo do Estado.
O cadastro é realizado de forma 100% digital e autodeclaratória, mediante o preenchimento do formulário eletrônico com as informações solicitadas. A documentação pessoal, o comprovante de residência emitido há no máximo 60 dias e os comprovantes de renda dos últimos três meses serão apresentados posteriormente ao agente financeiro, durante a análise de crédito e a escolha do imóvel.
A iniciativa concede subsídio financeiro estadual para reduzir o valor de entrada na aquisição de imóveis novos ou em construção, em empreendimentos privados credenciados. O programa é complementar ao Minha Casa, Minha Vida e permite acumular o benefício estadual com descontos vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras aplicáveis.
A Secretaria de Estado da Habitação (Sehab) é responsável pela gestão do Morar Bem Amapá, incluindo o gerenciamento dos cadastros, a validação preliminar da regularidade das informações registradas no sistema e o acompanhamento das etapas previstas no programa. Após o cumprimento dos requisitos e a regularidade das etapas estabelecidas no edital, é emitido o Certificado de Concessão de Subsídio (CCS), que formaliza a reserva do aporte financeiro estadual para a aquisição do imóvel.
“O Morar Bem Amapá foi planejado para atender diretamente às famílias que trabalham, possuem renda, mas encontram no valor de entrada do imóvel uma das principais dificuldades para conquistar a casa própria. O subsídio do Governo do Estado entra justamente para reduzir essa barreira, facilitando o acesso à moradia e permitindo que o cidadão amapaense tenha a oportunidade de conquistar um lar digno, com infraestrutura e segurança”, explicou o secretário adjunto de Habitação, Walter Oliveira.
Valores do subsídio por faixa de renda
O valor do aporte econômico estadual varia conforme a renda familiar bruta mensal e prioriza famílias de menor renda. As pessoas com renda mensal de até R$ 3.200 podem receber auxílio de até R$ 55 mil. Para aquelas que ganham até R$ 5 mil, o subsídio pode chegar a R$ 35 mil, enquanto famílias com renda de até R$ 9.600 podem obter até R$ 20 mil. As parcelas mensais dos imóveis são a partir de R$ 500.
Os imóveis estão distribuídos em empreendimentos privados credenciados pelo programa, localizados nas zonas Sul e Oeste de Macapá. As unidades contam com infraestrutura e espaços de lazer, conforme as características de cada empreendimento.
Com esta iniciativa, o Governo do Amapá busca ampliar o acesso à moradia digna, reduzir as barreiras financeiras para a aquisição do imóvel próprio e proporcionar mais segurança e qualidade de vida às famílias amapaenses.