Os técnicos, equipe administrativa e diretores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap) receberam treinamento presencial ministrado pela empresa de consultoria Siglasus. A capacitação iniciou na quinta-feira (10) e encerrou nesta sexta-feira (11), na Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá (Esap).
O treinamento teve como objetivo apoiar o aprimoramento das atividades e procedimentos relacionados à regulação, e à fiscalização dos serviços públicos com foco no equilíbrio econômico-financeiro e na regulação tarifária do contrato de concessão.
A Siglasus foi contratada pela Arsap em 2023 para a implementação e aperfeiçoamento de normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A importância da capacitação para a Arsap está na necessidade de se colocar em execução as normas da ANA para a prestação de serviços ao usuário, realizada pela Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA).
“A consultoria vem aperfeiçoar as normas. São ferramentas específicas para a gente fazer as aplicações das planilhas do próprio contrato, caso haja uma solicitação da concessionária”, explicou Mauro Magalhães, coordenador de Regulação, Controle e Fiscalização da Arsap.
A capacitação é uma iniciativa que faz parte do processo contínuo de qualificação da Agência, fortalecendo a capacidade técnica das equipes e contribuindo para uma atuação regulatória mais estruturada e eficiente, em consonância com as atribuições institucionais da Arsap e com os normativos e diretrizes estabelecidos pela ANA.
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