Segurança Pública do Amapá amplia prevenção à criminalidade e fortalece ressocialização no Iapen

A Segurança Pública é prioridade para o Governo do Amapá, desde as operações de repressão à criminalidade e programas de aproximação com a comunidade, contudo, outra importante frente de prevenção à violência ocorre consistentemente dentro do sistema prisional. No Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o Estado intensifica ações de saúde, cidadania e qualificação profissional na Unidade Feminina, com o objetivo de romper o ciclo da reincidência e oportunizar um recomeço longe do crime.

"Nosso trabalho vai muito além da custódia, a segurança da sociedade também começa aqui dentro. Quando levamos, por exemplo, qualificação profissional para estas mulheres, estamos dando a elas uma alternativa real. O objetivo é garantir que a interna cumpra sua pena conforme determinado pela Justiça e, quando sair, obtenha nova perspectiva de vida, diminuindo drasticamente as chances de reincidência", explicou o diretor do Iapen, Luiz Carlos Gomes.

Educação e ressocialização

Em 2025 uma importante meta foi alcançada pelo Iapen na ressocialização das detentas: a erradicação do analfabetismo dentro do complexo prisional. E sob a coordenação do Departamento de Ressocialização e Cidadania, uma das principais frentes de trabalho para afastar as egressas das atividades criminosas é a oferta de diversos cursos profissionalizantes oferecidos ainda durante o cumprimento da pena.

São capacitações como empreendedorismo feminino, design de unhas e sobrancelhas, profissionalizante de cabeleireira, marketing e assistente financeiro. A iniciativa, parte integrante do Plano Pena Justa, transforma o período de custódia em uma oportunidade real de aprendizado. O objetivo é claro, garantir que ao cruzar os portões em liberdade, essas mulheres tenham ferramentas para abrir seu próprio negócio ou encontrar vagas no mercado de trabalho.

Cidadania e transição pós-cárcere

Em parceria com a Defensoria Pública (DPE-AP) e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o Iapen promove mutirões jurídicos onde os processos são revisados periodicamente, garantindo que a pena seja cumprida de forma justa e que as progressões de regime ocorram rigorosamente dentro da lei. No último ciclo de avaliações, diversas mulheres puderam retornar ao convívio familiar após análise técnica penal.

O trabalho não termina na soltura. Por meio do projeto Guarda-Roupa Social e do suporte aos egressos, o Iapen também auxilia as mulheres que progridem para o regime aberto, oferecendo desde vestimentas adequadas para entrevistas de emprego até o suporte para a emissão de documentos.

Saúde e preservação de vidas

Desde 2023 a unidade recebeu ações intensivas de saúde, assegurando que 100% das internas tivessem acesso a triagens médicas, vacinação e exames diagnósticos. Um dos maiores mutirões ocorreu em outubro de 2025, onde 4 mil pessoas foram atendidas, entre detentos das alas masculina, feminina e policiais penais que interagem diariamente com os reeducandos.

O resultado impressiona, com a menor taxa de óbitos dentro do sistema prisional em nove anos, início da série histórica, e uma redução de 62,5% em comparação com o período de transição entre 2022 e 2023, quando 16 ocorrências deste tipo foram registradas.