O Governo do Amapá assina acordo de cooperação técnica para execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), coordenado regionalmente pela AMATRA 8. O contrato foi firmado nesta quarta-feira, 8, na Secretaria de Estado da Educação (Seed).
O TJC tem como principal objetivo aproximar o Poder Judiciário da sociedade, levando conhecimentos básicos sobre a Constituição Federal de 1988, com foco nos direitos e deveres do cidadão. A iniciativa será desenvolvida nas escolas públicas do Amapá, contribuindo diretamente para a formação cidadã de estudantes.
A juíza Natasha Schneider, representante do programa, foi recebida na Seed pela secretária de Educação, Francisca Oliveira, para oficializar a execução das ações previstas para o ano de 2026.
As atividades do programa serão executadas inicialmente na região metropolitana do Estado, abrangendo Macapá, Santana e Mazagão, com expectativa de alcançar um número significativo de estudantes ao longo deste ano.
O TJC é direcionado prioritariamente a estudantes do ensino fundamental e médio, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A ação reforça o papel da educação e o compromisso do Governo do Amapá como ferramenta essencial de transformação social ao levar conhecimento jurídico básico para dentro das escolas e ampliar o acesso à cidadania.