Governo do Estado avança no diálogo sobre tabela salarial do Grupo da Assistência Social

O Governo do Amapá, realizou nesta terça-feira, 20 de janeiro, uma reunião para dar continuidade ao diálogo sobre a tabela salarial dos servidores do Grupo da Assistência Social (Seas). O encontro promovido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), faz parte das ações do Comitê de Valorização do Servidor, e teve como pauta central a tabela salarial da categoria. 

Durante o encontro, que contou com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Assistência Social do Amapá (Sindseas), liderados pela presidenta da entidade, Gilmara Passos, a gestão estadual apresentou um panorama dos encaminhamentos já realizados, enquanto os representantes sindicais destacaram a importância da implementação da tabela para fortalecer as políticas públicas de assistência social e garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da área.

No que se refere aos servidores de nível superior, houve consenso quanto à manutenção da equivalência remuneratória com a tabela da Gestão Estratégica, sem prejuízos aos servidores e sem geração de novo impacto financeiro, uma vez que se trata de remanejamento de dotação orçamentária já existente. 

Para os níveis médio e básico, permanece a tabela atual que já está em curso no Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) do grupo SEAS, o tem referente a tabela médio e básico permanecer em debate junto a mesa de negociação do comitê permanente de valorização do servidor. 

“A gestão mantém a mesa de negociação aberta e reafirma o compromisso de avançar na valorização dos servidores, assegurando que nenhum trabalhador tenha perdas salariais durante o processo de transição”, destacou a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Xirlene Costa.

Como encaminhamentos finais, ficou definido que a equipe técnica da Sead realizará uma última revisão nos cálculos, com o objetivo de corrigir eventuais distorções e garantir que não haja decréscimo no vencimento base dos servidores. A demanda será encaminhada, por meio do Comitê Gestor de Valorização do Servidor, à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e, posteriormente, à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para análise de viabilidade financeira. Após essas etapas, o processo seguirá para a Casa Civil, que comunicará o resultado das avaliações realizadas pelos órgãos envolvidos.

A nota oficial com os detalhes da reunião e dos encaminhamentos definidos está anexa a esta matéria, e garante transparência e acesso às informações para todos os servidores interessados.